Política de Privacidade

1. Introdução e identificação do controlador

Esta Política de Privacidade descreve como a Noturnia LTDA coleta, utiliza, armazena e protege as informações pessoais de quem interage com o site https://noturnia.world. A Noturnia LTDA é a operadora e a controladora dos dados pessoais tratados por meio deste site.

2. Dados que coletamos

Coletamos apenas as informações necessárias para responder às solicitações recebidas e para operar o site de forma adequada:

• Dados do formulário de contato: nome, sobrenome (opcional), endereço de e-mail, telefone (opcional) e mensagem.
• Dados de uso: páginas visitadas, tempo de permanência, dispositivo e navegador, endereço IP anonimizado — coletados por ferramentas de análise quando o visitante autoriza cookies de desempenho.
• Cookies e tecnologias similares: conforme descrito em nossa Política de Cookies.

Não coletamos dados sensíveis (origem racial, convicção religiosa, saúde, biometria ou similares), nem dados de menores de 18 anos.

3. Como utilizamos os dados

• Responder às mensagens enviadas pelo formulário de contato.
• Apresentar e detalhar os serviços disponíveis, incluindo orçamentos e agendamentos.
• Melhorar o desempenho e a experiência do site (analytics anonimizado).
• Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis.
• Exibir publicidade relevante para visitantes que autorizaram cookies de anúncios.

4. Base legal (LGPD)

O tratamento de dados pela Noturnia LTDA fundamenta-se na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) — Lei nº 13.709/2018, com as seguintes bases legais, conforme o art. 7º:

• Consentimento (art. 7º, I): quando o visitante preenche o formulário de contato ou aceita cookies não essenciais, fornece consentimento expresso para o tratamento correspondente.
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): para análise de uso interno do site, segurança e melhoria dos serviços, de forma que não prejudique os direitos e liberdades do titular.
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II): quando exigido por legislação vigente.

5. Cookies e rastreamento

Utilizamos cookies para fins essenciais (funcionamento do site), de desempenho (análise de uso) e de publicidade (exibição de anúncios relevantes). Você pode gerenciar suas preferências a qualquer momento pelo ícone de configurações de cookies disponível neste site ou acessando nossa Política de Cookies.

6. Compartilhamento com terceiros

A Noturnia LTDA não vende dados pessoais a terceiros. Os dados podem ser compartilhados com:

• Ferramentas de análise de desempenho (ex.: Google Analytics) — apenas dados anonimizados ou pseudonimizados, mediante consentimento do visitante.
• Plataformas de publicidade digital (ex.: Google Ads, Meta Ads) — identificadores de campanha e eventos de conversão, quando o visitante autoriza cookies de anúncios.
• Prestadores de serviços técnicos (hospedagem, e-mail) que atuam como operadores sob contrato de sigilo.
• Autoridades competentes, quando exigido por lei ou ordem judicial.

7. Retenção dos dados

Os dados coletados pelo formulário de contato são mantidos pelo período necessário para concluir o atendimento solicitado, e por até 5 (cinco) anos após o encerramento da relação, para cumprimento de obrigações legais e defesa em eventuais litígios. Dados analíticos anonimizados podem ser retidos por período indeterminado, sem possibilidade de identificação do titular.

8. Direitos do titular (LGPD, art. 18)

Nos termos da LGPD, você tem o direito de:

• Confirmar a existência de tratamento de seus dados.
• Acessar os dados que mantemos sobre você.
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação dos dados desnecessários ou tratados em desconformidade.
• Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço.
• Revogar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo da licitude do tratamento realizado anteriormente.
• Obter informações sobre as entidades com as quais compartilhamos seus dados.
• Peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone +55 (11) 3078-4265, nos dias e horários de atendimento.

9. Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais compatíveis com o estado da arte para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida. Isso inclui transmissão via HTTPS, controle de acesso restrito e revisões periódicas dos processos internos. Nenhum sistema é absolutamente inviolável; comunicamos incidentes relevantes às autoridades competentes e aos titulares afetados, conforme exige a LGPD.

10. Dados de menores de idade

Os serviços da Noturnia LTDA são direcionados a pessoas maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores. Caso tomemos conhecimento de que dados de um menor foram coletados sem o consentimento dos responsáveis, os excluiremos em caráter imediato.

11. Alterações nesta política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou na legislação aplicável. A data de "última atualização" no topo deste documento indica quando ocorreu a revisão mais recente. Recomendamos a consulta periódica a este texto. O uso continuado do site após a publicação de alterações implica ciência das novas condições.

12. Contato

Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados a esta política, entre em contato: